Termos e Condições - LocutioNova
Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da LocutioNova, você declara aceitar integralmente os presentes Termos. Caso não concorde, solicitamos que interrompa o uso de nossos serviços.
Estes Termos constituem um acordo vinculativo entre você e a LocutioNova. Reservamo-nos o direito de alterar os Termos a qualquer momento, sendo que a continuidade de uso após alterações implica aceitação das mesmas.
Uso dos Serviços
A LocutioNova concede uma licença limitada, intransferível e não exclusiva para acessar e utilizar nossos serviços em conformidade com as leis aplicáveis e estes Termos. O uso deve ser restrito a finalidades lícitas e adequadas.
O usuário compromete-se a não interferir ou comprometer a integridade de nossos serviços. Qualquer uso indevido poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso.
Responsabilidades da Conta
A segurança das informações da conta é de responsabilidade exclusiva do usuário, incluindo todas as atividades realizadas sob seu login. Qualquer uso não autorizado deve ser reportado imediatamente.
A LocutioNova não se responsabiliza por danos ou perdas decorrentes da negligência na proteção da conta. Recomenda-se o uso de senhas robustas e a atualização periódica das informações.
Termos de Reserva e Pagamento
Reservas estão sujeitas à confirmação de disponibilidade. O pagamento deve ser integral no momento da reserva, salvo acordo específico por escrito.
LocutioNova reserva-se o direito de cancelar reservas sem pagamento confirmado. Na ausência de pagamento, o acesso aos serviços poderá ser recusado.
Política de Cancelamento e Reembolso
Cancelamentos devem seguir nossa política de cancelamento. Reembolsos serão processados dentro de um prazo razoável, podendo estar sujeitos a taxas.
Recomendamos a leitura atenta das políticas de cancelamento, pois requisitos específicos podem se aplicar. O não cumprimento das condições poderá resultar na perda do valor pago.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os materiais no site da LocutioNova, incluindo textos, imagens, logos e softwares, são protegidos por leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, alteração ou distribuição sem autorização expressa.
O uso não autorizado poderá resultar em ações legais. LocutioNova reserva-se o direito de proteger sua marca contra violações.
Conteúdo Gerado por Usuários
Ao enviar conteúdo, incluindo avaliações e comentários, você concede à LocutioNova uma licença não exclusiva e isenta de royalties para uso e exibição desse material.
Você se compromete a garantir que o conteúdo não infringe direitos de terceiros e não contém material ilegal. LocutioNova reserva-se o direito de remover conteúdo a seu critério.
Limitação de Responsabilidade
A LocutioNova não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso de nossos serviços, incluindo perda de dados, lucros ou oportunidades de negócios.
Embora busquemos assegurar a continuidade dos serviços, a LocutioNova não garante acesso ininterrupto ao site. O uso é por conta e risco do usuário.
Indenização
Você concorda em indenizar a LocutioNova, seus parceiros e colaboradores contra quaisquer reclamações decorrentes do uso dos serviços ou violação destes Termos.
A indenização inclui custos advocatícios, e reservamo-nos o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer caso sujeito a indenização.
Encerramento dos Serviços
A LocutioNova reserva-se o direito de encerrar o acesso aos serviços a qualquer momento por violação dos Termos ou conduta prejudicial.
Após o encerramento, o uso dos serviços será imediatamente cessado. Obrigações pendentes permanecem em vigor.
Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição onde a LocutioNova opera. Disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a jurisdição aplicável. Estes Termos não afetam seus direitos legais como consumidor.
Força Maior
LocutioNova não se responsabiliza por falhas de desempenho decorrentes de eventos fora de nosso controle, como desastres naturais, pandemias ou ações governamentais.
Em situações de força maior, buscaremos minimizar o impacto nos serviços, mas não garantimos a execução total das obrigações.
Informações de Contato
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